Categoria Justiça

TJ acata ação contra Luiz Pagot por fraude em licitação

Por em 20 de abril de 2012 | 14:18 | Sem Comentário

TJ acata ação contra Luiz Pagot por fraude em licitação

Denúncia do MPE diz que que posto da PM na MT-251 foi construído antes de processo licitatório A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, um recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), e recebeu uma ação penal contra o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Antônio Pagot, pelo crime de fraude mais...

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OAB representa contra policiais militares acusados de agredir advogada

Por em 13 de abril de 2012 | 14:17 | Sem Comentário

OAB representa contra policiais militares acusados de agredir advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB/MT) protocolou nesta quarta-feira (11) duas representações, sendo uma criminal e outra administrativa, contra três policiais militares suspeitos de terem agredido a advogada Aline de Moraes Borges durante uma ocorrência no Pedregal, em Cuiabá. Segundo a assessoria da OAB, os documentos foram mais...

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CNJ instaura sindicância contra o desembargador Cury Corregedoria quer saber porque processo disciplinar de juiz ficou três anos parado em gabinete

Por em 19 de março de 2012 | 17:22 | Sem Comentário

CNJ instaura sindicância contra o desembargador Cury Corregedoria quer saber porque processo disciplinar de juiz ficou três anos parado em gabinete

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinou a instauração de uma sindicância disciplinar contra o desembargador José Tadeu Cury, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para apurar a paralisação de um processo administrativo disciplinar instaurado em 2006 contra um juiz de Direito. A instauração da sindicância contra o desembargador é fruto mais...

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MPE investiga suposta “máfia funerária” em Cuiabá

Por em 19 de março de 2012 | 12:07 | Sem Comentário

MPE investiga suposta “máfia funerária” em Cuiabá

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Célio Fúrio, instaurou inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa contra servidores da Central Funerária, órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá. A investigação foi aberta, de acordo com a portaria nº 02/2012. Denúncias feitas por servidores e mais...

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Irmão de Eloá diz que Lindemberg é ‘monstro, louco e agressivo’

Por em 14 de fevereiro de 2012 | 11:06 | Sem Comentário

Irmão de Eloá diz que Lindemberg é ‘monstro, louco e agressivo’

A abertura do segundo dia de julgamento de Lindemberg Alves Fernandes - acusado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, após mais de 100 horas de cárcere privado em outubro de 2008 - começou com a audiência do policial militar Ronickson Pimentel dos Santos, irmão da vítima. Ele classificou o réu como "monstro, louco e agressivo", na hora em que respondeu as mais...

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Juiz determina que Sadia dê intervalo aos funcionários

Por em 14 de fevereiro de 2012 | 10:17 | Sem Comentário

Juiz determina que Sadia dê intervalo aos funcionários

A unidade da empresa Sadia S/A instalada em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá) deverá conceder 20 minutos de intervalo (a cada 1h40 de trabalho) aos empregados que trabalham em ambiente artificialmente frio, câmaras de refrigeração ou que transitem do ambiente frio para o quente e vice-versa. A decisão liminar foi dada pelo juiz em atuação na Vara mais...

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Justiça manda Prefeitura instalar radares em 30 dias

Por em 31 de janeiro de 2012 | 8:03 | Sem Comentário

Justiça manda Prefeitura instalar radares em 30 dias

Em caso de descumprimento da determinação, multa será de R$ 5 mil por dia Em breve, a Prefeitura de Cuiabá deverá instalar, por determinação da Justiça Estadual, os radares eletrônicos nas principais vias da cidade, como as Avenidas Miguel Sutil, Fernando Corrêa da Costa e Historiador Rubens de Mendonça. A decisão foi proferida no último dia 13 pelo juiz mais...

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Comerciantes rechaçam presença de camelôs no passeio da Antônio João

Por em 19 de outubro de 2011 | 6:23 | Sem Comentário

Comerciantes rechaçam presença de camelôs no passeio da Antônio João

Trinta dias de transtornos. Assim alguns dos lojistas instalados ao longo do calçadão da Antônio João, no Centro de Cuiabá, definiram ontem o período de um mês que os camelôs vão permanecer no logradouro público conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Juizado Especial do Meio Ambiente (Juvam). Pelo segundo dia consecutivo, os ambulantes mais...

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Homicídio de mulheres foi reduzido em 70% com lei, afirma promotora

Por em 23 de abril de 2011 | 18:45 | Sem Comentário

Homicídio de mulheres foi reduzido em 70% com lei, afirma promotora

De Brasília - Vinícius Tavares A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha e que completa cinco anos de vigência, pegou de vez em Cuiabá. A avaliação é da promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, que tem se destacado por uma atuação incansável em defesa dos direitos das mulheres, jovens, mais...

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Justiça acata pedido do MP e decreta perda de imóvel que era utilizado como ‘boca de fumo’

Por em 11 de fevereiro de 2011 | 5:10 | Sem Comentário

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a perda de um imóvel no município de Cáceres (200 km de Cuiabá) que era utilizado como 'boca de fumo'. O local, conhecido como 'Boca de fumo da Julita', será destinado para ser sede do Conselho Municipal Antidrogas. A sentença foi proferida nesta semana pelo juiz de Direito Geraldo mais...

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